AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Bauru tem a Febem mais violenta

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor