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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50
Educar não é tarefa fácil
A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:26
Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa
Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:46
Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa
Itaipu Binacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de vigilante
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50
Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização
fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:04
Clube indeniza por afogamento de menor
, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.
de serviços, ainda que o trabalhador tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro (CLT, art
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:16
Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes
Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:29
TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã
Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47
Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização
próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:25
Família será indenizada por falecimento
família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37
Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio
benefício dos pais de um garoto que sofreu uma queda no pátio de escola municipal.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41
Motorista embriagado paga indenização
Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:12
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:35
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade
A ação foi ajuizada pelos pais do bebê contra a União. Eles narraram que o filho foi diagnosticado
