Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro

STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

criança aos pais adotivos que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais.

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

para atender situações peculiares, como nas que envolvem pedidos feitos por parentes próximos, com a concordância dos pais.

Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae

tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em São João Del Rei (MG).

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor

valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter aplicação de multa a pais que, apesar de

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social

Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar

alcoolismo materno, já não faz sentido agora que os filhos, adolescentes, se tornaram menos dependentes dos pais.

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto

Plaza, proibiu menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis de entrar ou permanecer

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação