Homologação determina retirada de nome de cadastro

Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial

Registro civil. Retificação. Alteração de nome.

Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

O nome jurídico "Ação Civil Pública"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Cambial. Ação anulatória de duplicatas.

fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Constitucional e tributário. Remessa necessária. Mandado de segurança. Certidão negativa de débitos fiscais em nome do sócio. Recusa de sua expedição pelo estado sob a alegação de débito pertencente à empresa do impetrante.

Abordagem indevida de policiais gera indenização

os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Superior Tribunal de Justiça autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social

A decisão é da Quarta Turma.

Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”

Réu usou nome de projeto social indevidamente.

Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.

Consolidação da propriedade em nome da credora.

Indenização por dano moral. Indevida. Mutuária do SFH. Inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Ações anteriores objetivando utilização do FGTS para amortização da dívida e pagamento das prestações em atraso.

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes