TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Ação Indenizatória

Independência ou morte!

Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.

Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Indenização por danos morais. Inclusão indevida do nome em extrato de inadimplentes de condomínio residencial.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Indenização. Acidente de trânsito. Culpa comprovada. Dano material comprovado. Dano moral/estético existente.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Cliente de companhia aérea que a reputa responsável pela má qualidade dos serviços de transporte

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Documento novo. Súmula nº 184 do STJ. Violação a literal disposição de lei.

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.