MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos