Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais