Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.

O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.