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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:43

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:15

Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:30

Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo

Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:30

Um homem e uma mulher que, mediante grave ameaça, tentaram obrigar uma pessoa a lhes entregar R$ 100 são condenados pela prática do crime de extorsão

Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:15

Acusado de matar a própria mãe é condenado

O acusado foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de reclusão por matar sua mãe, uma senhora de 66 anos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10

Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:33

Mulher é presa e acusada de matar inquilina esganada e enterrar corpo no quintal em Pernambuco

Uma mulher de 43 anos foi presa em Recife e é acusada de assassinar a administradora Narda Alencar Biondi, de 33 anos, em março passado.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:23

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 18:07

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:53

Resolução nº- 373, de 18 de Março de 2011

Referenda a Deliberação no- 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 47050

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos

Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos

Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça

O acusado foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de reclusão por matar sua mãe, uma senhora de 66 anos

A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime

Uma mulher de 43 anos foi presa em Recife e é acusada de assassinar a administradora Narda Alencar Biondi, de 33 anos, em março passado.

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados

Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The

natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT

Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21

Referenda a Deliberação no- 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos

Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

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