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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:53

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 13:05

Pesquisa Genial/Quaest: Lula lidera cenários de 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:32

Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:16

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:47

Black Friday ou Black Fraude? Especialista aponta cuidados para não cair em golpes na temporada de promoções

Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:27

É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:14

Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero

Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:11

Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista

Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:00

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:50

Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:54

Por que as empresas precisam resolver seus erros de dados anteriores e planejar a resiliência agora?

Por Gustavo Leite.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:41

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:18

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:24

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:31

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:03

O impacto da MP nº 1.171/23 para aplicações financeiras, offshores e trusts no exterior

Por Fábio Bernardo.

Exibindo resultado de 6601 até 6620 de um total de 10378

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.

Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.

Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País.

Por Gustavo Leite.

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Por Alexandre Pierro.

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

Por Fábio Bernardo.

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