Sinais particulares

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário