TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

A decisão foi unânime

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

TCU dá 30 dias para Dilma Rousseff explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015

José Múcio Monteiro, relator das contas, criticou em seu voto a condução da economia.

Juiz condena seguradoras ao pagamento de R$ 23 mil por invalidez parcial

Autor alegou ter sofrido um acidente que resultou em diversas lesões, causando-lhe um prejuízo material de mais de R$ 200 mil reais

Tribunal condena homem a 23 anos por latrocínio de estudante de medicina

O TJ reformou a sentença que havia absolvido o acusado de matar e tentar roubar a estudando por insuficiência de provas

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

MEC divulga 23 cursos de direito que terão corte de vagas

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico