O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Secretariando Advogados

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Processo eletrônico

Processo judicial.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Projeto torna aborto crime hediondo

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho