A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Revistar empregado não causa danos morais

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Bem é penhorável, mesmo após separação

Sem provas não há como mudar decisão

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Assinatura de revista gera indenização

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.