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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 15:11
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:15
Justiça do Rio nega habeas corpus a 19 ativistas presos por vandalismo
Até quinta-feira, juiz deve decidir sobre renovação de prisões
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:00
Inmetro regulamenta uso de cadeirinhas fixadas no carro
Norma vai servir de parâmetro para a fabricação de novas cadeirinhas e deverá entrar em vigor até 2015
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:30
Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas
Propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:30
Portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA é suspensa
Relator que considerou as exigências descabidas, pois não estão previstas em legislação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 12:39
Comissão de Defesa aprova proposta para prisão adaptada a pessoa com deficiência
Para a relatora Rosinha da Adefal a proposta possibilita que as pessoas com deficiência cumpram a pena de forma digna e em consonância com os direitos humanos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:07
Juiz obriga réus a lerem clássicos da literatura.
O juiz federal Mário Jambo, da 2ª Vara do Rio Grande do Norte, resolveu inovar na concessão de habeas-corpus.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:23
AASP promove o 1º Congresso de Direito sobre Fundos de Investimento
Evento será realizado na modalidade presencial na primeira quinzena de março uma ótima oportunidade para a advocacia participar deste importante debate sobre o tema.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:26
Suzane Richthofen acusa promotor de assédio
Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:21