Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00
CNJ pede providências contra prisões ilegais
Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:50
Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos
Nove pessoas foram presas em flagrante em razão de roubo de caixas eletrônicos e cofres de
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 14:49
Justiça paulista deve analisar pedido de prisão domiciliar de mãe seguindo balizas fixadas pelo STF
orientações firmadas pela Segunda Turma do STF ao conceder coletivo para gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.942, de 27 de Maio de 2009
Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43
DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018
presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16
Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu
). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:17
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08
O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF
O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:30
Mulheres em situação prisional e a reintegração à sociedade
prisionais, criando assim, um projeto visando proporcionar a dignidade à vida das presas durante o
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:56
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:00
Suspeitos de fraudes em licitações conseguem habeas corpus
Eles foram presos no caso das empresas suspeitas de fraudes em licitações do noroeste paulista
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:28
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:24
Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis
Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:03
Audiolivro denuncia o genocídio da população negra
#Parem de nos matar! da pensadora, escritora e dramaturga Cidinha da Silva é uma das mais importantes obras na luta contra o racismo
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00
Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães
Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:44
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:29
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 12:51
PF prende oficiais de Justiça e advogados
Objetivo é desmontar uma rede de corrupção formada por oficiais de justiça e advogados, segundo a PF.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas
O Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, condenou por tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico duas mulheres, sogra e nora, que atuavam em associação com um adolescente (respectivamente filho e companheiro das rés).