Fonte: TJSC
Postado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:22 - Lida 541 vezes
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Nestes autos, quando da homologação do flagrante foi verificado que o autuado Jacson Luís Erbs permanecia da Central de Polícia aguardando vaga no Presídio. Requisitado então à DEAP e à Delegacia o imediato encaminhamento do autuado para uma unidade prisional, a autoridade policial informou que em contato com o diretor do prisional, a autoridade policial informou que em contato com o diretor do presídio de Joinville, foi relatado " que no momento não há vagas naquele esgástulo público, rezão ...