Home- busca: livre iniciativa
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:29
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:13
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:04
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Quebra da ordem cronológica de precatório.
Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
a livre iniciativa. Denota-se que, ao fixar os dois postulados como alicerces da ordem econômica, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37
Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico
a livre iniciativa. Denota-se que, ao fixar os dois postulados como alicerces da ordem econômica, o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:38
Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional
De acordo com o prefeito, a Lei Municipal nº. 2.237/10 tem vício de iniciativa porque o projeto é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.
liminar anteriormente concedida, reconheceu o livre exercício do direito de greve "até que o Congresso
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:30
MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça
Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:45
Banco de dados reunirá toda a legislação penal
A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:30
Projeto de reinserção social de presos no Pará é exemplo nacional
Além de ressocializar detentos, projeto reforma prédios públicos, instrui estudantes de escolas públicas e ainda envolve a iniciativa privada
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:50
EJUD-MS fará capacitação para processo digital
A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:00
Corregedoria aceita uso de cartões nos tribunais
A iniciativa inédita tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na JT
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:02
Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.
Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e
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Array Publicado em 2023-09-15T12:08:37+00:00
OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF
tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.
