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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:48
Tráfego de caminhões com pedras é proibido em cinco municípios
Segundo a promotora, a passagem dos caminhões além de causar danos ao patrimônio é uma tragédia para a população, "há também a suspeita de que caminhoneiros e carreteiros estariam utilizando essas rodovias para burlar a legislação", afirma
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:00
Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:05
Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão
O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:44
Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59
Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéis
Na notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos mediante a realização das diligências necessárias
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:52
Supermercados eliminarão sacolas plásticas até julho
Termo de Compromisso vem para adequar a rede supermercadista à Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Brasil, cerca de 9,7% do lixo produzido é de sacos plásticos, que levam cerca de 100 anos para se decompor
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:34
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados
Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:15
Milicianos da 'Liga da Justiça' são condenados a 321 anos de prisão
Vingança teria sido o motivo das execuções. Réus responderam pelos crimes de homicídio doloso duplamente qualificado, perpetrado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, e omissão de cadáveres
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:18
Continua suspenso o trânsito de veículos pesados em ponte que liga cidades goianas
O caso teve início com ação civil pública ajuizada pelo MPGO contra a Agência Goiana de Transportes e Obras, pedindo, em liminar, a suspensão do tráfego.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:49
Pela primeira vez, Suíça liga conta investigada na Lava Jato a campanhas eleitorais
Sob suspeita de que origem do dinheiro era criminosa, conta foi bloqueada; dinheiro ia para países das Américas do Sul e Central.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:45
Acusado de integrar Liga da Justiça tem pedido de habeas corpus negado
O acusado alegou estar sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da sua prisão e haver falta de motivação da denúncia que resultou na abertura da ação penal contra ele.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:21
Bispo Edir Macedo liga denúncia contra Universal a crescimento da Record
O bispo Edir Macedo afirmou ontem, na primeira entrevista desde que a Justiça acolheu denúncia contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que as acusações surgiram em razão do crescimento da TV Record, ligada à igreja.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30
Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas
Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:59
Mantida prisão preventiva de supostos membros da milícia Liga da Justiça
Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles são acusados de causar constrangimentos, realizar imposições a moradores e comerciantes,espancamentos, sequestros, torturas e homicídios
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:41