Home- busca: lei de execucao penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:40
Habeas corpus. Penal e processual penal.
Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:30
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:05
Acusado de atirar em via pública é condenado
Ação Penal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.
Sentença Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado
Ação penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão debate Lei de Execução Penal
Código Penal. Penas alternativas, superlotação das prisões, medidas de recuperação dos condenados
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
