Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

estado e os municípios não tem soberania e são apenas descentralizações políticas, que norma ou lei
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:42

Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória

prazos estipulados no artigo 55 do Decreto-Lei 7.661/45. Com esse entendimento, a Terceira Turma do
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

, da Lei nº 7.565/86 - Código Brasileiro da Aeronáutica, afastando a restrição da indenização contida
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

mercadorias pelo sacado - Desatendimento dos requisitos previstos no art. 15 da Lei 5.474/68
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

. 5º, LXXII, "a", da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.507/97, "(...) em decorrência da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Controle Jurisdicional da Denúncia

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:03

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:05

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Array Publicado em 2005-01-31T05:00:00+00:00

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Exibindo resultado de 9201 até 9220 de um total de 55062

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano

estado e os municípios não tem soberania e são apenas descentralizações políticas, que norma ou lei

prazos estipulados no artigo 55 do Decreto-Lei 7.661/45. Com esse entendimento, a Terceira Turma do

, da Lei nº 7.565/86 - Código Brasileiro da Aeronáutica, afastando a restrição da indenização contida

mercadorias pelo sacado - Desatendimento dos requisitos previstos no art. 15 da Lei 5.474/68

. 5º, LXXII, "a", da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.507/97, "(...) em decorrência da

Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e

12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a

a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989.

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos