Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do profissional.

Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Dever de indenizar não reconhecido.

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido

Agravo Regimental no Recurso Especial.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária

Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

STJ mantém decisão que condena Garoto S/A a indenizar ex-funcionária

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.