Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.

Bebê catarinense se engasgou com crack

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos

O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

IGESDF deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia

Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos danos estéticos.

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador (software). Indenização. Fixação. Art. 103.

Possibilidade de identificação numérica da contrafação.

Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado - Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de resistência da seguradora - Quantum indenizatório - Proporcionalidade e razoabilidade - Apelos parcialmente providos.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.

Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.

O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, através da r. sentença de fls. 3913/3923, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos.