Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.

Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias

, social e econômico, e tem grande potencial de repetição.

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Penal.

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria

O Tribunal rejeitou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como intuito

Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual

Social (CTPS) do empregado são de competência da Justiça estadual.

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo