Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório