Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

TSE arquiva denuncia contra Lula

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).