Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Dois acusados admitem o 'esquema'

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Choque elétrico em rede pública gera indenização

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.

Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

Tirolesa monumental

Por Gisele Leite.

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Para desviar recursos, prefeito colocava até professores para pintar paredes

Ex-prefeito contratava empresas para reformas nas escolas, mas quem fazia o serviço eram funcionários da prefeitura, inclusive professores

Médicos do Sul de Minas são condenados por comércio ilegal de órgãos

Deverão ser realizadas apurações disciplinares, visando à cassação dos registros médicos dos réus

Prefeito de Porto Velho (RO) deve afastar secretário suspeito de favorecer construtoras

Prefeito também não deve mais pagar valores às construtoras que foram beneficiadas em licitações e contratos com a prefeitura

Juiz anula concurso público em Galileia

Decisão atende ao pedido do MP/MG, que entrou com ação civil pública para anular o certame e para que os candidatos sejam ressarcidos das taxas pagas

MPF/SE processa DER por danos ambientais

Nas duas ações, o MPF pede a recuperação de áreas exploradas irregularmente

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF