Decisão agravada impondo o depósito das custas iniciais em sua integralidade

Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita

Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito

Encargos cobrados indevidamente

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Pensão por morte. Prejuízo à subsistência do donatário.

Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.

Ação de desapropriação com pedido de imissão provisória na posse do imóvel.

Decisão interlocutória que deferiu a imissão provisória na posse do bem expropriado, com fundamento no decreto-lei nº 3.365/41. Desapropriações por utilidade pública.

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Não cabem honorários advocatícios quando a impugnação, em execução de sentença, é infundada

No caso, a Brasil Telecom impugnou o cumprimento de sentença que a condenou em obrigação de fazer, consistente na entrega de ações não subscritas, convertida em perdas e danos, que totalizou R$ 420.891,40, com decisão transitada em julgado

Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Recurso de revista. Tempestividade.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.

Substituição de bem por caução real. Necessidade de comprovação da titularidade.

Inocorrência.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.