Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

dos eventos de colação de grau durante esta semana. No entendimento do magistrado, a aluna não

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.

Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.

Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo

STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade devido à sua natureza remuneratória.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

O colegiado entendeu que a distribuição por prevenção em grau recursal não é obrigatória se os

Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença

As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.

Quinta Turma decide que visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

O entendimento foi firmado pela turma ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia ter direito a figurar no rol de visitantes do sobrinho, preso em regime fechado na penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).

Faculdade não pode anular certidão de colação de grau emitida erroneamente

É necessário processo administrativo para correção de histórico escolar e certificado de colação de grau de estudante de Direito.

Terceira Turma do STJ repõe ao credor direito de cobrar dívida extinta no primeiro grau

Para o relator, o caso analisado caracteriza uma ação de natureza cambiária, afastando a controvérsia existente na doutrina sobre as ações de locupletamento.

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido

Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.

Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.