Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.

Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI

O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator, ministro Teori Albino Zavascki, e da ministra Denise Arruda.

CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.

STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo do estado a captar patrocínio entre contribuintes do ICMS.

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

As clínicas médicas podem se beneficiar com a redução do IRPJ. O lucro presumido na prestação de serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio

Agravo de Instrumento.

Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema

Apelação cível. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS.

Empresa optante pelo sistema de recolhimento simplificado. Autuação fiscal. Extinção do feito com julgamento de mérito.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica

Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo

Lei desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços

Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros