Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.

Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

Tribunal determina a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins

Por Alana Dahrouj.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio

O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.