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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:51

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:11

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:39

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:24

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09

Partilha que envolve bem de terceiro é nula
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:26

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:01

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:56

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:36

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:50

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 15:00

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Exibindo resultado de 3861 até 3880 de um total de 9776

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

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