Renan defende adoção do juizado de instrução

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta