TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais em razão de lesões corporais sofridas por menina menor impúbere em parque aquático. Fato do serviço. Falta de segurança.

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.