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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:59
Greve de rodoviários contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
O entendimento majoritário do TST considera abusivas as greves com caráter político porque o empregador, embora diretamente afetado, não tem como negociar para pacificar o conflito.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:18
Trabalhadores do setor aéreo devem manter percentual mínimo durante greve geral
Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil contra o sindicato responsável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
Transporte. Transporte de pessoas. Transporte aéreo.
Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves
ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:45
TJPB pode descontar dias parados de oficiais de Justiça que aderiram à greve
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba protesta contra a insuficiência de recursos destinados ao cumprimento das diligências
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:40
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
A destinação é prevista no CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23
Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.
Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:19
Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
Os aeronautas anunciaram paralisação total por tempo indeterminado a partir das 6h dessa sexta-feira (17).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:25
Alteração ilegal de estatuto social objetivando reenquadramento sindical.
Abusividade da greve. Conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 10:52
Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve
A penalidade não observou a proporcionalidade em relação à gravidade da falta.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:03
Greve dos bancários
Dia 14 de Outubro marca o reinício da contagem de prazos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A greve ocorreu em junho de 2017.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:30
Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar
outros, os que dizem respeito a transporte coletivo (inciso V).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:42
TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH
Não foi mantida uma escala mínima para o serviço essencial.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55
Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei
Regulamentação poderá restringir o direito de greve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:30
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.
Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:36
SDC considera ilegal dispensa de grevistas durante paralisação de ônibus
O motivo da greve foi o reajuste salarial pretendido por motoristas e cobradores, além do retorno do horário de trabalho sem intervalo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:00
Justiça de SP considera abusiva greve de motoristas e multa empresas e sindicatos em R$ 200 mil
Entidades alegaram que não participaram do ato; grevistas deverão compensar dias parados com uma hora a mais de trabalho por dia