Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.

Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência

A Decisão foi unânime.

Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.

Delúbio recebe advertência por mordomias na prisão

Vara de Execuções Penais do Distrito Federal orienta mensaleiro a ?preservar o sistema carcerário livre de pressões?, sob pena de perder eventuais benefícios

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas

Tribunal do Júri condena homem que matou namorada que não aceitou reatar relacionamento

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão por ter matado sua mulher

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013

Número de delitos contra consumidores é recorde no período desde a criação do indicador Serasa Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas

Júri do Paranoá condena réu a oito anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu homem acusado de homicídio

Júri acolheu tese de legítima defesa sustentadas por defesa e promotoria

Homem é condenado por tentativa de latrocínio

Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Professor é condenado por crime de racismo

A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.

Cheque devolvido por engano gera indenização

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por

Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa

Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante

 A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado