Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

no que toca à necessidade de preservação, com efeito de assegurar um habitat para o desenvolvimento

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de

Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.

Como a Lei da Liberdade Econômica - (Lei 13.874/2019) pode favorecer a revenda de combustíveis

Por João Marcos Gonçalves Araújo.

Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Frigorífico é condenado em danos morais por atrasar pagamento de parcela de acordo

Ex-empregado do frigorífico receberá uma indenização de R$ 1.500 reais pelos danos morais que sofreu ao ter o pagamento da parcela de um acordo atrasado

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Conheça os melhores softwares de gestão financeira para organizar suas contas

Com a evolução tecnológica, os softwares se tornaram importantes facilitadores. Especialistas da Express CTB dão dicas de plataformas para te ajudar a manter as contas organizadas e em dia.

Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista

A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

Para TJ, apresentação de cheque clonado, por si só, não enseja dano moral

Câmara negou pedido de uma correntista, que pretendia ser indenizada moralmente em razão da apresentação de um cheque clonado e da disponibilização de um talão de cheques a terceiro não autorizado

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.

Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para mercadorias em áreas de livre comércio

Os benefícios da isenção devem valer em todas as áreas de comércio com regime fiscal diferenciado

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil