Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:10

Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função

Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:40

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:35

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11

A prosa jurídica em Machado de Assis

ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 22780

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando

Prescrição.

Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel

ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos