PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Fraude trabalhista. Artigo 9º CLT.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Justiça Eleitoral pretende manter mordaça do MP

Nesta segunda, Procuradoria-Geral da República questionará no STF legalidade da resolução que impede o Ministério Público de abrir inquéritos nas eleições

TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter

O TSE decidiu que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Processual civil. Ação popular.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos

Corretor de seguros. Fraude configurada.

Reconhecimento do vínculo de emprego.

Bem móvel. Fraude à execução.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.