Home- busca: fiscais ambientais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:58
Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015
Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:45
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
auditores fiscais do Trabalho. Relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:30
Mantida multa a empresa que comercializava botijões de gás com pesos diferentes
, onde fiscais do Inmetro identificaram que a diferença de peso entre os botijões estava acima do máximo permitido por lei
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:10
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
o imóvel financiado havia irregularidades no registro, além de dívidas fiscais
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:52
TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores
Durante as inspeções, os fiscais verificaram que os trabalhadores não utilizavam proteção
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:37
Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais
líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:25
Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp
impedindo a unidade da federação de aplicar o teto salarial aos agentes fiscais de renda e a pensionistas de ex-funcionários.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:28
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:53
Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho
Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.
aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação civil pública ambiental. Queimada.
Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
importantes funções ambientais. Informou que a situação é comprovada pelas fotografias aéreas do
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
IBS exigem revisão urgente de cláusulas comerciais e fiscais.
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS
● Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
