Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

TST pune empresa por recursos protelatórios

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Crimes de informática à espera de votação

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.