Home- busca: fato gerador
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:51
Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:48
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:56
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:40
Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz
Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica como as redes sociais podem decidir questões judiciais.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:16
Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:55
Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro
O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:59
Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?
Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o que sobejar e a quem de direito, permitindo a disponibilidade dos bens.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:37
O enteado e o tutelado e a pensão por morte
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:11
Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:18
Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha
A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 15:35
Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores
Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Município não consegue impedir acumulação de cargos de auxiliar de enfermagem
Decisão autorizou um auxiliar de enfermagem municipal a acumular dois cargos públicos
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:00
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
Magistrado constatou que o autor nunca tinha trabalhado para ré
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:45
Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos
Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:00
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:30
Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica
Pastor sustentou que o seu afastamento foi ilegal, motivado, provavelmente, pelo término de seu casamento
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:30
Negado pedido de indenização à acusado de fraudar pagamento do IPVA
Elementos comprobatórios se apresentam insuficientes, pois os processos em que o autor é parte ré não tiveram ainda definição
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:40
Servidor público com vínculo efetivo com a Administração Pública Federal tem direito à aquisição de imóvel funcional
Turma acolheu recurso da ECT sobre reintegração de posse de um imóvel funcional, condenando o apelante ao pagamento de multa
