Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.

Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.

Impulso oficial. Falta de iniciativa.

Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo

Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.

Bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Sky terá que pagar R$ 3 mil por má prestação de serviço

Cliente, que solicitou encerramento do contrato e recebeu cobrança indevida, será indenizada

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

Câmara nega conversão de contrato de experiência em pacto por prazo indeterminado

descaracterização do contrato, por ausência de assinatura de termo de prorrogação"

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta

Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.