PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições

Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.

Danos morais individuais e coletivos.

Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.

Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.

Auxiliar que assinou recibo de intimação destinada a banco fica livre de ação penal

O crime de desobediência só pode ser verificado quando a ordem legal for endereçada diretamente a quem tem o dever de cumpri-la.

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

Decisão passa a acompanhar entendimento firmado em março último pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 626.358

Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje