OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral

A Decisão foi unânime.

Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática

Professora municipal receberá FGTS entre edição e publicação de lei que criou regime estatutário

O estatuto foi aprovado em 1990, mas publicado em jornal local apenas em 1991

Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.

É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar para soltura de um empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.

Toyota é condenada a pagar horas extras por pausas para café no meio da jornada

A decisão foi unânime.

Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília