Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Questões de Ética - Da Ética do Advogado

Questões sobre A Ética do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Procedimentos cartorários serão padronizados

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel