Home- busca: executivo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma
devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36
DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
, Desenvolvimento e Gestão e remaneja cargos em comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38
Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43
Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015
Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40
Representação por inconstitucionalidade.
administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
percentual alcançado visa à satisfação de legítimo crédito de terceiro, representado por título executivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
flagrante inexistência ou nulidade do título executivo, e nas hipóteses referentes à flagrante
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:37
Qualificação de servidores é motivo para reclamações
Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22
Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed
descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
a apreciar a irresignação da parte quanto à prescrição e à nulidade do título executivo
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.
Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Nulidade da CDA. Inocorrência. Atendimento aos requisitos do art. 202 do CTN. Juntada de memória de cálculo. Nulidade não reconhecida.
da CDA e, por conseqüência, a extinção do feito executivo, forte no art. 267, IV, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.
embargos, determinando que fosse dado seguimento ao processo executivo.
