Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.

Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

A decisão foi unânime.

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.

Precedentes. Acolhimento.

STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena

Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.

Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Habeas corpus. Alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.

Habeas corpus. alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.