Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

A Turma manteve a sentença que condenou a ex-empregadora a indenizar a trabalhadora por entender que a dispensa é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória

Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

Alegação de coação do empregado para assinatura do comunicado de aviso prévio. Inexistência de comprovação da conduta dolosa da reclamada e de nexo de causalidade entre o alegado ato ilícito e o dano moral.

Doença ocupacional. Estabilidade acidentária.

Contrato de experiência. Fraude.

Estabilidade provisória da gestante.

Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado

Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

Não houve recurso.

Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.