Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses dias sejam considerados na contagem dos prazos.

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

Por João Badari

Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo

Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.

Veto da Presidência a benefícios da indústria química aumenta disputa entre os Poderes e traz insegurança jurídica, afirma especialista

Incentivos propostos pelo REIQ que deveriam acabar ao final de 2027 foram vetados e passarão a ser encerrados em 2024, segundo veto de Bolsonaro.

O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.